Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM FIRMAR CONTRATO COM O GOVERNO ITALIANO, ATRAVÉS DO ITAMARATY PARA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE BENEFICIAMENTO DE LIXO, EM SANTARÉM.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE ARBORIZAÇÃO NAS VIAS E LOGADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA O DECRETO N°744/1985-DAD, DE 11 DE MARÇO DE 1985, QQUE DOA UMA ÁREA DE 300:00M2 DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO CONSELHO REGIONAL DE ASSISTENTES SOCIAIS -CRAS DA 1° REGIÃO.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$1.724.116,78 PARA PAGAMENTO DE UMA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR APOSSAMENTO ADMINISTRATIVO, FEITA CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$129.250,83(CENTO E VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). PARA LIQUIDAÇÃO DE DIFERENÇAS SALARIAS E OUTRAS VANTAGENS DEVIDAS AO SERVIDOR APOSENTADO ORLANDO TEIXEIRA BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$600% (SEISCENTOS PORCENTO) SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ESTABELECIDO PELA LEI N°13.092 DE 20/12/189 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A VICENTE FERREIRA SALES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RODOLFO HANS GELLES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ OLIVAR DE AZEVEDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ DOMINGOS LIMA PEREIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EDINO CARDOSO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A DOM LINO WOMBOMMEL.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ALBERTO TOLENTINO SOTELO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A VALDIR SORES SERRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A TEREZINHA CAMPOS CORRÊA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTARÉM.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RÁDIO E TV PONTA NEGRA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h15 · Norma mais recente da lista: 07/03/1991