Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A NELSON DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO DE BAE - MEB.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOÃO DE SOUSA ALHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FRADES FRANCISCANOS DA VICE PROVÍNCIA DE SÃO BENEDITO DA AMAZÔNIA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A BENEDITA PEREIRA BRASIL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO PRÉVIA DAS TARIFAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS,Q QUANDO HOUVER ALTERAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE IGARAPÉ DA LAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA BENJAMIN CONSTANT PARA SILVÉRIO SIROTHEAU CORRÊA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO DE 100%(CEM PORCENTO) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES DE ALGUMAS RUBRICAS DA LEI MUNICIPAL N° 13.284, DE 28/12/1990 E CRIA NOVAS DENOMINAÇÕES.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$368.086.070,00(TREZENTOS E SESSENTA E OITO MILHÕES, OITENTA E SETE MIL E SETENTA CRUZEIROS) PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO EM INFRAESTRUTURA URBANA BÁSICA-PROBASE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, BAIRROS E LOGADOUROS PÚBLICOS DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO, AS DISTRIBUIÇÕES E A EXTINÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°12.149 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OFICIALMENTE O DIA DO GARI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A DISTRIBUIÇÃO ONEROSA DE PRESERVATIVOS AOS USUÁRIOS DE MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO MOJÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, NO KM 45 DA RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h59 · Norma mais recente da lista: 01/10/1991