Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O ENSINO OBRIGATÓRIO DO HINO OFICIAL DE SANTARÉM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM A TELEPARÁ.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 6.859 DE 24 DE MARÇO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 13.083, DE 28 DE JULHO DE 1989, QUE SUBSTITUI A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MUIRAQUITÃ PELO NOME DO BACHAREL CLÉO BERNARDO DE MACAMBIRA BRAGA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A CRIAÇÃO DO RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS HABITANTES DAS REGIÕES RIBEIRINHAS (VÁRZEAS) DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI MUNICIPAL N° 12.076 DE 17 DE OUTUBRO DE 1986 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS DOS ÔNIBUS URBANOS COM OS RESPECTIVOS EMPRESÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE 235% SOBRE O ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 13.284 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RONALD DAVID HEIN.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RIDER NOGUEIRA BRITO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RICARDO FERREIRA NUNES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MÁRIO TANAKA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A HELENA D'ALBUQUERQUE BEZERRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CSLAVA LUCZINSKI PONTE DE SOUSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RONAN MANUEL LIBERAL LIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A PASTORAL DO MENOR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h08 · Norma mais recente da lista: 02/04/1992