Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A GREGÓRIO JOERIGHT.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCIMARY LEÃO DIAS SILVA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A DELANO RIKER TELES DE MENEZES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIO REBELO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO FREI ALEXANDRE DOWEY.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SEMINÁRIO SÃO PIO X.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A REINALDO TEIXEIRA FERNANDES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE MORAES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ELIONOR CARMEN DE OLIVEIRA LOBATO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EDSON ANTONIO SIROTHEAU SERIQUE.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO DOM AMANDO.
INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO NORMALIZAR O FUNCIONAMENTO DAS ANTENAS PARABÓLICAS DAS VILAS-DE ALTO PARÁ, MOJUÍ DOS CAMPOS E BOIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA OS TERMOS DOS ARTIGOS 1°,2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 11.991 DE 25 DE SETEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA UMA ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO INSTITUTO SANTARENO DE ENSINO SUPERIOR PRA A CONSTRUÇÃO DO SEU CAMPUS UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 01/10/1992