Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 14.196 DE 30/06/1992 QUE DOOU UMA TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO INSTITUTO SANTARENO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR UMA ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 300%(TREZENTOS POR CENTO) A MAIS SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 12.917, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1988 E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER A DOAÇÃO DO MESMO TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE-SE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE MAIS 150%(CENTO E CINQUENTA POR CENTO) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A WALDEMAR FIGUEIRA DA CUNHA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RAUL FRANKLIN LOUREIRO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RAIMUNDO LÚCIO MIRANDA MADEIROS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A OTI SILVA SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ORLANDO AMAZONAS PEDROSOS JÚNIOR.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO FREI MIGUEL KALETT.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MIGUEL BORHEZAN.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO FREI MAURO HAWICKHORST.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LAUDELINO HORÁRIO DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO FREI JUVENAL CARLSON.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ BATISTA CEPELONI.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JORGE MENDONÇA ROCHA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A HILÁRIO MENDES COIMBRA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 23/12/1992