Câmara Municipal de Santarém (PA)
DA NOVA REDAÇÃO DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI MUNICIPAL N° 12.076 DE 17 DE OUTUBRO DE 1986 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reedita o(a)
Lei nº 12.076, de 17 de outubro de 1986CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 17.912, de 30 de agosto de 2005DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI MUNICIPAL Nº 13.958, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DELIBERA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.