Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Santarém (PA)

Lei nº 13.791, de 27 de agosto de 1991

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
27 de agosto de 1991
Número
13791
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • dispõe sobre a denominação do antigo prédio da prefeitura municipal e dá outras providências. centro cultural joao fona joão fona