Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A ATUAL ALAMEDA ANTONIO PERES, ENTRE AS RUAS LAURO SODRÉ E TURIANO MEIRA, EM ALTER DO CHÃO, NOVA NOMENCLATURA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM "PRAÇA MIMI PAIXÃO".
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO ANEXO DA LEI Nº 17.112, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO ANEXO DA LEI Nº 17.112, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 004/2002, DE 10/06/2002.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, DE QUE TRATA O CAPÍTULO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 DE 04/05/2000.
Acrescenta redação no item V do artigo 57, da Resolução N° 002/90 - Regimento interno da Câmara Municipal de Santarém.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DE LOTES DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DOENÇAS VEICULADAS POR VETORES E ROEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 16.854/2000, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME OFICIAL AO BAIRRO DO LAGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PROTESTO DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, INSTITUI O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 16.491, DE 06 DE SETEMBRO DE 2001 QUE AFOROU ÁREAS DE TERRAS A ANTONIO SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 15.098, DE 11 DE JULHO DE 1994 QUE AFOROU ÁREA DE TERRAS A JOAQUIM SOUSA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 08/07/2002
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026