Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA NOVOS VALORES PARA AS TABELAS CONTIDAS NOS ANEXOS IV E V, E REVOGA O ARTIGO 83 E SEUS INCISOS DA LEI Nº 15.960 DE 24 DE JUNHO DE 1997.
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS AOS CONSELHEIROS TITULARES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE APARECIDA.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE GRUPOS FOLCLÓRICOS - ASGRUP.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 17.112, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 16.921, DE 04 DE JULHO DE 2001, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 16.853/2000, EM CONFORMIDADE COM O ART. 204, § 15 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB A FORMA DE DOAÇÃO, AO ESTADO DO PARÁ, UMA ÁREA DE TERRAS, QUE A SEGUIR MENCIONA.
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 2002 À 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 16.853/2000, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta item V, no artigo 18, na pane de Decoro Parlamentar, da resolução n° 002/90 - Regimento Interno.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A UNIÃO MUNICIPAL DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE SANTARÉM - UMES.
CONSAGRA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A MANIFESTAÇÃO ESPORTIVA DENOMINADA DE TORNEIO DE FÉRIAS TAPAJÓS DE FUTSAL.
CONSAGRA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O TORNEIO DA INDEPENDÊNCIA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 16.893, DE 19 DE MARÇO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO O IMÓVEL DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, SITUADO NA VILA DE ALTER DO CHÃO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A SENHORA RAIMUNDA RODRIGUES FRAZÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A HILDEGARDO DE FIGUEIRA NUNES. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FRANCISCO PONTES DE AGUIAR. - AUTORA: NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h59 · Norma mais recente da lista: 05/03/2002