Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOÃO EUSTÓRGIO MATOS DE MIRANDA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JEFFREY PAUL HRUBIK.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A AGOSTINHO SOUSA NASCIMENTO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LEANDRO TOLEDO FERNANDES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A CLÍNICA CORPUS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO VEREADOR GEOVANI PESSOA DE AGUIAR. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ERIK LEONARDO JENNINGS SIMÕES. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ADINOR BATISTA DOS SANTOS. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER TELES DE MENEZES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A VÁLBER CAMELO XAVIER. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A IVANILDO LUÍZ DOS SANTOS GOMES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A HELOÍSA HELENA NUNES DE ALMEIDA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA. - AUTOR: GEOVANI AGUIAR.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A REGINALDO DA ROCHA CAMPOS. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO MAJOR PM ANTHENOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA. - AUTOR: VEREADOR VALBER CAMELO XAVIER.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RONALD HENRY BERTAGNOLI. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MATO GROSSO- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A NICOBINO DE CASTRO CAMPOS. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER TELES DE MENEZES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A CÉSAR DUARTE RAMALHEIROS. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A DAVI FORTUNATO SERRUYA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CELSO DE SOUZA MATOS. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 01/10/2001