Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ ROBERTO BRANCO RAMOS. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LUIZ CARLOS DE MELO. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO CORAL DA IGREJA DA PAZ. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A AMÉRICO COELHO RAMOS. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A PHEBRES DOURADO. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOAQUIM LIMA DAS NEVES. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ALVERNE JOSÉ DE SOUSA LOPEZ. - AUTOR: GEOVANI AGUIAR:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO O JORNAL O IMPACTO. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ BENEDITO PRIANTE JÚNIOR. - AUTORA: NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A CONCEIÇÃO MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES (IN MEMORIAM). - AUTOR: VEREADOR LAUDENOR OLIVEIRA ALBARADO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FRANCISCA PAES DO NASCIMENTO. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EVANDRO DINIZ. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LUCIANO SANTOS (IN MEMORIAM). - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RAIMUNDO SANTOS. - AUTOR: GEOVANI AGUIAR.
ACRESCENTA EMENDA ADITIVA NO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 14.998/94, DE 29 DE ABRIL DE 1994, QUE "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MEIA PASSAGEM AOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 16.900/2001, DE 14 DE MAIO DE 2001, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h30 · Norma mais recente da lista: 01/10/2001