Câmara Municipal de Santarém (PA)
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 2002 À 2005.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de novembro de 2001
Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 17.137, de 12 de dezembro de 2001DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 17.112, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 17.248, de 14 de junho de 2002DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO ANEXO DA LEI Nº 17.112, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 17.247, de 14 de junho de 2002DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO ANEXO DA LEI Nº 17.112, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 17.893, de 03 de dezembro de 2004ALTERA O ANEXO: DEMONSTRATIVO DAS METAS FISCAIS DA LEI Nº 17.112, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 17.900, de 17 de dezembro de 2004ALTERA OS ANEXOS: DEMONSTRATIVOS DAS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 17.112, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.