Câmara Municipal de Santarém (PA)
Lei nº 17.188, de 25 de março de 2002
ALTERA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 16.491, DE 06 DE SETEMBRO DE 2001 QUE AFOROU ÁREAS DE TERRAS A ANTONIO SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 25 de março de 2002
- Número
- 17188
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- altera lei 16.491