Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A VÂNIA SUELY PEREIRA MAIA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA NORTE BRASIL TELECON - NBT. - AUTOR: VEREADOR GEOVANI AGUIAR.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SANDRA CAVALCANTE. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A VERA CANTO BERTAGNOLI. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A DENISE DINIZ MIRANDA. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ARNOLDO RAMOS BRANCO. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JÚLIO CÉZAR IMBIRIBA DE CASTRO. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ODIVALDO FRANCISCO SILVA PICANÇO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO AFONSO PARENTE. - AUTOR: VEREADOR LAUDENOR OLIVEIRA ALBARADO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A GLÓRIA PEREZ. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO FREI PEDRO AMEM.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PELO DOMÍNIO ÚTIL DE OUTRO TERRENO, PERTENCENTE A EMI OKADA PEREIRA QUE A SEGUIR MENCIONA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PELO DOMÍNIO ÚTIL DE OUTRO TERRENO, PERTENCENTE A CARLOS ALBERTO BASTOS MESCHEDE QUE A SEGUIR MENCIONA.
DISPÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO CRISTO REI.
INCLUI A PROVA RÚSTICA "CORRIDA DO CÍRIO" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
REVOGA A LEI MUNICIPAL DE DOAÇÃO Nº 6.637, DE 31/12/1973, REVERTENDO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL IMÓVEL OBJETO DA DOAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h30 · Norma mais recente da lista: 01/10/2002
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026