Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A HERBERT FARIAS. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A PAULO SÉRGIO RODRIGUES PIMENTEL. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A GERALDO DE OLIVEIRA BATISTA FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ CARLOS BATISTA MESCHEDE.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ORMANDO FERREIRA E SILVA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARIA IRENE ESCHER BORGES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SÉRGIO EDMUNDO SOARES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ESMERALDO DA SILVA FERNANDES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A DELCINO RASERA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MANOEL PINTO DA SILVA. - AUTORA: NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RAIMUNDO PINTO FERREIRA. - AUTORA: NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RODOLFO HANS GELLER. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ELAÍDE CAMPOS FIGUEIRA. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FELIPE JANDIR FRÓES FIGUEIRA. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CLEIDE MARIA VIEGAS VIANA. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ILDEMAR PORTELA LIMA. - AUTOR: VEREADOR GEOVANI AGUIAR.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EDGAR SCHUTT. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A IRANI BERTOLINI. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h39 · Norma mais recente da lista: 01/10/2002
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026