Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ALBERTO MARIANO GUSMÃO TOLENTINO. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA MARTINS GUIMARÃES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LUCIVALDO DE SOUSA PONTES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MANOEL WALFREDO PESSOA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ CARLOS FRAZÃO MERABET. - AUTOR: VEREADOR VALBER CAMELO XAVIER.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIO CARLEFRANCE FERNANDES PORTELA. - AUTOR: VEREADOR LAUDENOR OLIVEIRA ALBARADO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JAMIL FARIAS CASSEB. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ÉNIO NOGUEIRA SIROTHEAU. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER TELES DE MENEZES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PIRES. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ZUILA NAZARÉ DE OLIVEIRA LOBATO WANGHON. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO GOMES DE AGUIAR. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MOACIR CIESCA. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO BEZERRA DE MELO. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ELON WALFREDO DE SOUSA. - AUTORA: NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JAMES RADER HAWKINS. - AUTORA: NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO WELLINGHTON PONTE SOUSA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RUI RÊGO SOUSA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A BENEDITO JOSÉ MOTA SANTANA. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A DOMINGOS RÊGO DE SOUSA. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 01/10/2002
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026