Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART, 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.182 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
REVOGA A LEI Nº 16.369/99, DE 10 DE MAIO DE 1999, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AFORAMENTO, À ANTONIO FERNANDO LALOR IMBIRIBA, DO TERRENO ADIANTE DESCRITO.
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 005/2002, DE 11/12/2002.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS ANÁLOGAS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 17.311/2002, DE 08 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA DENOMINADA DE "BORARI".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE DOAÇÃO, AO ESTADO DO PARÁ, A ÁREA DE TERRAS QUE A SEGUIR MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE DOAÇÃO, AO ESTADO DO PARÁ, A ÁREA DE TERRAS QUE A SEGUIR MENCIONA.
ALIENAR, DOAÇÃO, ÁREA, TERRAS
ALIENAR, DOAÇÃO, ÁREA, TERRAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE DOAÇÃO, AO ESTADO DO PARÁ, A ÁREA DE TERRAS QUE A SEGUIR MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE DOAÇÃO, AO ESTADO DO PARÁ, A ÁREA DE TERRAS QUE A SEGUIR MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE DOAÇÃO, AO ESTADO DO PARÁ, A ÁREA DE TERRAS QUE A SEGUIR MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE DOAÇÃO, AO ESTADO DO PARÁ, A ÁREA DE TERRAS QUE A SEGUIR MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE DOAÇÃO, AO ESTADO DO PARÁ, A ÁREA DE TERRAS QUE A SEGUIR MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE DOAÇÃO, AO ESTADO DO PARÁ, A ÁREA DE TERRAS QUE A SEGUIR MENCIONA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO ALVES E AGUIAR. - AUTOR: VEREADOR GEOVANI AGUIAR.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA AMAZÔNIA CELULAR. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 27/12/2002