Câmara Municipal de Santarém (PA)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 18.248, de 08 de janeiro de 2009ALTERA, CRIA E REVOGA DISPOSITIVOS REFERENTES A LEI MUNICIPAL N° 17.246/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 18.887, de 13 de janeiro de 2012ALTERA, CRIA E REVOGA DISPOSITIVOS REFERENTES À LEI MUNICIPAL N° 17.246/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMS nº 21.459, de 28 de dezembro de 2021ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.246, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÕES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMS nº 21.936, de 20 de junho de 2023DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.