Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DULCELINA PINHO DOS SANTOS. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCISCA GECILDA FROTA. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE LUZIA BEZERRA LIMA E ANASTÁCIO RODRIGUES LIMA. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EDILVAR SANTOS PIMENTEL E MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLÁUDIA SIMONE ABREU DIAS E CLÁUDIO BOSCO ABREU DIAS. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DALVA GAMA NOGUEIRA. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDA DO LIVRAMENTO SILVA DA PAIXÃO. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CÉLIA CERDEIRA BENTES. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDA SOARES DE ALCANTARA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.863, DE 22 DE JUNHO DE 1978, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A FRANCISCO SOARES FILHO. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SÉRGIO GUERREIRO BRITO. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CALILO CLAUDIO NOGUEIRA KALATA E REVOGA A LEI Nº 19.887, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO SOB FORMA DE VENDA A ARNALDO FRANKLIN MARTINS. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CÉLIO DE SOUSA DA SILVA E SELMA SOUSA COSTA SILVA. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DENILSON DE SOUSA FERREIRA. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLEUTON MACIEL MACHADO. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MÁRCIO AQUINO SANTOS E INGRED BATISTA DA SILVA. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DESEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A COMERCIAL KADOSHI LTDA. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MIKE HIROKI MONTEIRO YANO. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUIS ALBERTO LIMA CAVALCANTE. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUCAS DE MOURA. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A BENILDO ANTONIO BARBOSA DA CRUZ. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 23/01/2026