Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JANDERSON FIGUEIRA DOS SANTOS. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA SOUSA LIMA. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EDER RILDO VIANA DA SILVA E ROSÂNGELA MARIA VIANA DA SILVA. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SIMONE ARAÚJO PINTO E RAIMUNDO PIRES MARTINS. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM)
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO REDACIONAL A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 22.315, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTAREM A “FESTIVIDADE DE SANTÍSSIMA TRINDADE E DE SÃO SEBASTIÃO DENOMINADO "ARITAPERA FEST" PADROEIROS DA COMUNIDADEDE ARITAPERA. ( AUDITORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇOPÚBLICO A SER CONSTRUÍDO NA AVENIDA ANÍSIO CHAVES (NAS PRÓXIMIDADES DA IGREJA DA PAZ), NO BAIRRO AEROPORTO VELHO, COMO “PRAÇA MISSIONÁRIO LUCAS HUBER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
ALTERA E ACRESCENTAR DISPOSITIVOD À LEI COMPLEMENTAR N° 013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM).
INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: ALBERTO PORTELA).
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2026. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTAREM. LOA 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, AO SHARE INSTITUTE
INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFÍCIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA VEREADOR SERGIO PEREIRA
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, O DIA MUNICIPAL DO RIBEIRINHOE A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO RIBEIRINHO, A SEREM COMEMORADOS ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JUNHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 22.057, DE 04 DE JANEIRO DE 2024, QUE REESTRUTURA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A FEDERAÇÃO TAPAJÔNICA DE KARATÉ (FTK). AUTORIA: ERLON ROCHA
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS CONTADORES DO OESTE DO PARÁ - VOX CONTÁBIL". AUTORIA: ALAÉRCIO MAGALHÃES
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.986/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E CRIADORES DO PARICÁ-AGROPARICÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 23/01/2026