Câmara Municipal de Santarém (PA)
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO REDACIONAL A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 22.315, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTAREM A “FESTIVIDADE DE SANTÍSSIMA TRINDADE E DE SÃO SEBASTIÃO DENOMINADO "ARITAPERA FEST" PADROEIROS DA COMUNIDADEDE ARITAPERA. ( AUDITORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de setembro de 2025
Autoria: ALEXANDRE MADURO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.