Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A JAILSON CLELTON DANTAS DOS SANTOS. PROC ADM 0082/20-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
CRIA O PROGRAMA CÂMARA CIDADÃ NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: JANDER ILSON PEREIRA).
PRORROGA, ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2025, O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PROREFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 22.642/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOMENCLATURA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA CRUZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO DIAMANTINO/PLANALTO, PARA QUE POSSA SER CHAMADA DE JOSÉ MARIO DA SILVA CAVALCANTE. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O “TRILHÃO DE MOTOS CABRU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI.
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A LOJA MAÇÔNICA FIRMEZA E HARMONIA SANTARENA Nº 17. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ SANTARENA A SENHORA DOUTORA LOENA PRINTES HENRIQUES ROCHA EM CONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SR MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO (À) ILMO.(A) SR.'(A) JOÃO ROBERTO DE MENDONÇA JUNIOR-BUCO MAXILO FACIAL. AUTORIA: JOZIEL COLARES
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO" AO MÉDICO PEDRO COUTINHO, EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -PA. AUTORIA: ERLON ROCHA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO. SR. PASTOR WIGLIFI AREOSA SARAIVA. AUTORIA: ALAERCIO CARDOSO
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO. SR. CARLOS ALEXANDRE DE CARLI,. AUTORIA: ALAERCIO CARDOSO
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SENHOR FABRÍCIO OLIVEIRA PACHECO AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SENHOR NILTON RODRIGUES CORDEIRO. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO
Outorga o título honorífico de “CIDADÃO DE SANTARÉM ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO JONAS ROCHA SILVA. AURTORIA: ERASMO MAIA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DE SANTARÉM” A SENHORA ALDENIZE RUELA XAVIER. AUTORIA: ALBERTO PORTELA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SENHOR PIO STEFANELO. AUTORIA: ALBERTO PORTELA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SENHOR RAMON FURTADO SANTOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE 2ª ENTRÂNCIA, TITULAR DA 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTARÉM PARÁ. O DE FRAGATA, EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -PA. AUTORIA: SÉRGO PEREIRA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” A V. Sa. FÁBIO BARBOSA. AUTORIA: ALBA LEAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 18/12/2025