Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” O SENHOR MÁRIO SÉRGIO DA SILVA COSTA, CONHECIDO COMO “MÁRIO DA PRINCESA”. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ SANTARENA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA THALYTA BARROS DE MELO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI).
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO SENHOR EDUARDO ANGELO MORAES DE CARVALHO — TENENTE CORONEL PM. AUTORIA: JANDER ILSON
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA. AUTORIA: MANO DADAI
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO DR. LAN FLEURY DA FONSECA AMPUERO AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO DR. FELIPE DA SILVA ALMEIDA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO ILMO.SR. JOSUÉ VIEIRA DE ABREU. (AUTORIA: DAVID PAIVA).
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO ILMO. SR. ROMILSON LÚCIO AZEVEDO MOURA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON).
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO EMPRESÁRIO E PRODUTOR RURAL MOISÉS FELTRAN ÂNGELO (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO SR JOSÉ BATISTA SOBRINHO EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO ILMO SR, PAULO EDUARDO BORBOREMA DE SOUSA AUTORIA: MESA EXECUTIVA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ SANTARENA IN MEMORIAM” A FOTÓGRAFA E EMPRESÁRIA DO RAMO HOTELEIRO NA VILA DE ALTER DO CHÃO, NO MUNÍCIPIO DE SANTARÉM- REGINA BARBOSA DOS SANTOS. AUTORIA: BIGA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO ILMO. SR. BRUNO HENRIQUE GOMES DE ARAÚJO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO ILMO. SR.PASTOR AUGUSTO ARAÚJO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO DIGNISSÍMO SENHOR RUBENILSON ABREU DA COSTA. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.
OUTORGA O TÍTULO HORORÍFICO DE ´´CIDADÃO DE SANTARÉM´´ AO SENHOR DANIEL MATTIN. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN).
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” Á DIGNÍSSIMA SENHORA, LANA MARIA CUNHA AGUIAR. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO DIGNÍSSIMO SENHOR, HÉLIO REGO PEREIRA. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
OUTORGA O TÍTULO HORORÍFICO DE ´´HONRA AO MÉRITO´´ AO ILMO.SR. DAVID AMARAL DE OLIVEIRA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN).
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ELDER OTÁVIO SANTOS AGUIAR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 09/12/2025