Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SI..VA (ADRIANA ALMEIDA). AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO IN MEMORIA," AO ENGENHEIRO FLORESTAL E PROFESSOR - EDIR SANTANA PEREIRA DE QUEIROZ FILHO. AUTORIA: BIGA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO DIGNISSÍMO SENHOR BRÁULIO MODESTO DE FREITAS NETO. AUTORIA: ANDREO RASERA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR DR. WILLIAM RAFAEL DE FARIAS SILVA. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA DINARTE DIAS DOURADO. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE DE CASTRO
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A V. Sa. ANDREW DAYAN LEAL ROCHA. AUTORIA: ALBA LEAL
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR CHARLES REIS DE AMORIM, CAPITÃO DE FRAGATA, EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -PA. AUTORIA: ERLON ROCHA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A V.S.2, GABRIEL DOS SANTOS LOPESGARÍ/ COLETOR. AUTORIA: JOZIEL COLARES
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO GRUPO PAPA-LÉGUAS TURBO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE).
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA CLEODINEY OLIGVEIRA SANTOS. AUTORIA: SÉRGIO PEREIRA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MERITO” AO SENHOR GLAUBER MOTA PEREIRA. AUTORIA: URIAS PINGARILHO
OUTORGA O TÍTULO HORORÍFICO DE ´´CIDADÃO DE SANTARÉM´´ AO SENHOR DANIEL MATTIN. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN).
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA MÉRITO” AO ILMO. SR. JOSÉ PAIVA. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A CASA ROSA DE SANTARÉM-PA. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR REGINALDO BARBOSA DA MAIA AVILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADOR BARBARA MATOS).
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” À EDUCADORA CÉLIA FÁTIMA PASSOS CURBANI (AUTORIA: VEREADOR ELITA BELTRÃO).
ACRESCENTA OS INCISOS CXXXII E CXXXIV AO ART. 4º ACRESCENTA OS ARTS. 62-A E 151-A, ALTERA OS ARTS. 76, 81, 84, 85, 98 E 100 E ALTERA OS INCISOS Il, I/ E V DO ARTIGO 90, BEM COMO ALTERA O NOME DO TÍTULO Vill, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2012, DE 28 DE SETEMBRO 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO ESPIRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MANO DADAI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ESPIRITO SANTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. AUTORIA: MANO DADAI
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL, Nº 22.370 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROC 0920/2022-SEHAB. E.C. AGUIAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 09/12/2025