Legislação municipal · Monte Alegre (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Monte Alegre no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1891
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1891
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1891
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1891
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1891
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE · Edição 1888
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE · Edição 1888
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE · Edição 1886
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE · Edição 1886
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE · Edição 1885
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE · Edição 1880
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE · Edição 1877
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE · Edição 1873
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE · Edição 1870
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE · Edição 1870
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE · Edição 1868
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE · Edição 1845
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO · Edição 1750
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO · Edição 1750
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE · Edição 1747
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO · Edição 1732
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE · Edição 1707
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE · Edição 1675
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE · Edição 1675
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 05h08 · Publicação mais recente da lista: 02/01/2018