Legislação municipal · Itupiranga (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itupiranga no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3513
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3498
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3493
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3491
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LICITAÇÃO · Edição 3491
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3485
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3461
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3445
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3424
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3411
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3402
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3402
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3400
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3399
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 14h36 · Publicação mais recente da lista: 06/06/2024