Legislação municipal · Itupiranga (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itupiranga no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3349
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3346
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3337
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3297
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3284
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3282
LICITAÇÃO · Edição 3258
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3230
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3226
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3225
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3148
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3141
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 15h25 · Publicação mais recente da lista: 17/10/2023