Legislação municipal · Itupiranga (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Itupiranga no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4132
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4132
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4132
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4111
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4111
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4109
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4099
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4092
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4085
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4085
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4046
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4046
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4046
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4046
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4044
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4044
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4044
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4041
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 20h55 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026