Legislação municipal · Itupiranga (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itupiranga no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3676
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3667
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3667
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3667
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3667
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3667
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3659
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3654
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3654
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3654
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3645
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3644
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3596
COMISSÃO PROCESSANTE · Edição 3567
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3545
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3543
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3543
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3534
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3534
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3516
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3514
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 14h05 · Publicação mais recente da lista: 27/01/2025