GABINETE DO PREFEITO · 24 de novembro de 2023
LEI PAULO GUSTAVO EDITAL ITUPIRANGA NA TELA CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE FESTIVAL - EDITAL Nº 05 SECULT-ITUPIRANGA /2023 “LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CONCESSÃO DE FESTIVAL CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO
GABINETE DO PREFEITO
LEI PAULO GUSTAVO EDITAL ITUPIRANGA NA TELA CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE FESTIVAL - EDITAL Nº 05 SECULT-ITUPIRANGA /2023 “LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CONCESSÃO DE FESTIVAL CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE PREMIAÇÃO CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
ART. 8º apoio as demais áreas da cultura que não o áudio visual.
Para as demais áreas da Cultura serão destinados o equivalente a R$ 132.770,40 (Cento e Trinta e Dois Mil Setecentos e Setenta Reais e Quatro Centavos) do total de recursos. Sendo que deverão está incluídas nesse montante todas as despesas estruturais necessárias para a realização do evento, dentre as quais estão: Palco, Som, Iluminação, Telão de LED, Tendas etc
Com o Recurso serão fomentadas todas as áreas de profissionais e fazedores de cultura dos mais variados campos, sendo eles:
DAS CATEGORIAS A SEREM CONTEMPLADAS
Musica
Fotografia
Artesanato
Dança
Povos Indígenas
Gastronomia
Literatura
Muralismo
Cultura Popular
Teatro
DAS ESTRUTURAS
Palco, Sonorização, Iluminação, Telão de LED, Tendas etc
A utilização desses recursos federais tem como objetivo amenizar os prejuízos do setor causados pela pandemia da Covid-19.
I - Produzir festival cultural na cidade onde estaremos incluindo diretamente todo nosso público, com O Festival de produção musical autoral, (vídeo clips) exposição de Fotografias, Artesanato. Apresentação de grupos de danças, Grupos Indígenas e grupos folclóricos, Teatro e etc.
II - As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade. O presente edital destina-se a selecionar projetos apresentados por Empresas que atuem no Campo Cultural condizentes com as ideias já moldadas do Município de Itupiranga/Secretaria de Cultura para o desenvolvimento do 1º FESTIVAL CULTURAL - ITUPIRANGA NA TELA, levando em consideração a ideia principal que é fomentar todos os campos culturais do Município de Itupiranga.
III - Deste modo, o PORTAL DA TRANSPARENCIA torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.