Legislação municipal · Belterra (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Belterra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3422
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3422
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3422
administração · Edição 3421
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3417
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3417
administração · Edição 3416
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3416
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3413
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3413
administração · Edição 3411
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3411
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3402
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3399
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3395
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3395
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3395
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3386
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3380
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3376
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3372
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3372
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3372
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3357
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 10h07 · Publicação mais recente da lista: 26/01/2024