Legislação municipal · Belterra (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Belterra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 4129
administração · Edição 4126
administração · Edição 4117
administração · Edição 4116
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4115
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 4105
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 4098
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4097
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 4096
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 4092
administração · Edição 4091
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4088
administração · Edição 4085
administração · Edição 4085
administração · Edição 4076
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 4072
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 4070
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 4062
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 4057
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 4057
Secretaria Municipal de Administração · Edição 4052
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 4048
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 4048
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 12h28 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026