Legislação municipal · Belterra (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Belterra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
administração · Edição 4044
administração · Edição 4044
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4042
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 4040
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 4040
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 4040
administração · Edição 4038
administração · Edição 4038
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4038
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 4032
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 4031
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4029
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4029
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 4024
administração · Edição 4022
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 4021
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 4013
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 4009
administração · Edição 4008
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 4003
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 4003
administração · Edição 4001
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 4001
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h59 · Publicação mais recente da lista: 10/07/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026