Legislação municipal · Belterra (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Belterra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
administração · Edição 4001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 4000
administração · Edição 4000
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3994
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3993
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3991
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3989
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 3987
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 3987
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 3987
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3987
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3987
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 3987
administração · Edição 3986
administração · Edição 3985
administração · Edição 3984
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3983
administração · Edição 3982
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3981
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3980
administração · Edição 3979
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3979
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3978
administração · Edição 3976
administração · Edição 3975
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 04h20 · Publicação mais recente da lista: 12/05/2026