Legislação municipal · Belterra (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Belterra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3975
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3974
administração · Edição 3967
administração · Edição 3963
administração · Edição 3963
administração · Edição 3963
administração · Edição 3963
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3962
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3962
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3960
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3960
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3957
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 3954
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3954
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3951
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3951
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3951
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3947
administração · Edição 3944
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 3944
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 3944
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 3943
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3943
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3942
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 3941
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 04h34 · Publicação mais recente da lista: 01/04/2026