administração · 16 de março de 2026
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021, ART. 75, II
ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021, ART. 75, II
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO-SEMAG
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Lei 14.133/2021, art. 75, II
O Município de Belterra-PA, através da Secretária Municipal de Administração e Governo-SEMAG, avisa que realizará levantamento preliminar de preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), RECURSOS ORIUNDOS DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS 01/2025, VISANDO A RESSOCIALIZAÇÃO, REINTEGRAÇÃO SOCIAL E ATRAVÉS DO APRENDIZADO DE MÃO DE OBRA EM DEMARCAÇÃO VIÁRIA. Conforme especificações disponíveis a serem obtidas no site – https://belterra.pa.gov.br/pesquisarPublicacao.php?titulo=Proposta%20Vantajosa%20-%20SEMAG&modulo=proposta_semaf&ano=2026&pesquisar
=#:~:text=AQUISI%C3%87%C3%83O%20DE%20EQUIPAMENTOS
%20DE%20PROTE%C3%87%C3%83O%20INDIVIDUAL%20(EPI)
%2C%20RECURSOS%20ORIUNDOS%20DO%20EDITAL%20DE%20
SELE%C3%87%C3%83O%20DE%20PROJETOS%2001/2025%2C%20
VISANDO%20A%20RESSOCIALIZA%C3%87%C3%83O%2C%20
REINTEGRA%C3%87%C3%83O%20SOCIAL%20E%20ATRAV%
C3%89S%20DO%20APRENDIZADO%20DE%20M%C3%83O%
20DE%20OBRA%20EM%20DEMARCA%C3%87%C3%83O%20
VI%C3%81RIA.
Belterra (PA), 13 de março de 2026.
SIMONE BRAGA MONTEIRO
Secretária Municipal de Administração e Governo
Decreto nº 001/2025