Legislação municipal · Belterra (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Belterra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
administração · Edição 3937
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3936
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3931
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 3930
administração · Edição 3929
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3928
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3928
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3927
administração · Edição 3925
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3917
administração · Edição 3909
administração · Edição 3908
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3906
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 3905
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3904
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 3901
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 3901
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 3900
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 3900
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 3899
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3897
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 3895
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 3895
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 3895
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3893
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 05h23 · Publicação mais recente da lista: 05/02/2026