Legislação municipal · Belterra (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Belterra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3889
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3886
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3880
administração · Edição 3879
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 3879
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 3879
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3877
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3876
administração · Edição 3875
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3875
administração · Edição 3862
administração · Edição 3860
administração · Edição 3855
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3849
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3846
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3846
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3845
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3845
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3843
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Edição 3836
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3834
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3834
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3834
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3834
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 3830
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 09h03 · Publicação mais recente da lista: 27/11/2025