Legislação municipal · Belterra (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Belterra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3825
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3824
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3816
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Edição 3816
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3814
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3814
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3814
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3807
administração · Edição 3806
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3803
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3798
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3798
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3798
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3797
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3794
administração · Edição 3791
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3789
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3786
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3782
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3781
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3781
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3779
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3778
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 3776
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 09h19 · Publicação mais recente da lista: 28/08/2025