GABINETE DO PREFEITO · 15 de agosto de 2025
LEI N°522 DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI N°522 DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Belterra faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º São objetivos da presente Lei.
Ordenação da expansão urbana do município;
A Classificar um Sistema Hierárquico de Vias para garantir mobilidade adequada e acessibilidade para os munícipes;
Definir características geométricas e operacionais das vias, de acordo com as zonas determinadas no Plano Diretor Municipal.
Art. 2º São instrumentos técnicos.
Mapa do Sistema Hierárquico de Vias;
Perfil das Vias.
Art. 3º As disposições contidas na presente lei deverão ser observadas nos processos de empreendimentos, loteamentos, desmembramentos, unificações ou arruamentos que vierem a ser executados no município.
Parágrafo único – Cabe à Prefeitura Municipal a fiscalização da execução de vias de que trata o “caput” desde Artigo.
CAPÍTULO II
DA CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS
SEÇÃO I
DA HIERARQUIA E FUNÇÃO DAS VIAS
Art. 4º Para efeito desta Lei, seguindo a definição do Plano Diretor Municipal, a hierarquia viária na área de abrangência designada, compreende as seguintes categorias:
Vias Arteriais: vias que ligam setores da cidade, permitindo a absorção do volume de tráfego das vias coletoras com bom padrão de fluidez, alimentando também as Rodovias Estaduais ou Federais;
Vias Coletoras: vias de distribuição de tráfego, interligando as vias locais às arteriais, com padrão médio de fluidez;
Vias Locais: vias que permitem acesso às propriedades privadas a partir das vias coletoras, com baixo padrão de fluidez.
§1º As dimensões e perfis transversais de cada categoria constam no ANEXO 02 – Perfil das Vias;
§2º As vias que compões este Sistema Viário, bem como as propostas, constam no AXENO 01 – Tabela de Classificação das Vias;
§3º As Rodovias também são uma categoria componente do Sistema Viário Municipal, e orientam o tráfego a nível regional, porém sua faixa de domínio é de esfera Estadual ou Federal;
§4º As categorias “Vias de Passeio” e “Caminho e Trilhas Especiais” não estão consideradas por não se encontrarem dentro da área de abrangência proposta (urbana e de expansão), necessitando também de projetos próprios para sua execução.
SEÇÃO II
DAS DIMENSÕES DAS VIAS
Art. 5º No dimensionamento adequado das vias, são consideradas as seguintes definições:
Caixa de via: é a distância, definida em projeto, entre dois alinhamentos prediais em oposição;
Caixa de Rolamento: é o espaço dentro da caixa da via, que compreende as faixas de circulação e estacionamento de veículos;
Passeio: é o espaço destinado à circulação de pedestres, situado entre o alinhamento predial e a caixa de rolamento;
Acostamento: espaço lateral à pista para a parada de emergência, em rodovia ou estrada rural;
Faixa de Estacionamento: espaço lateral à pista para a parada de veículos em vias urbanas;
Ciclovias: espaço destinado à circulação de ciclistas com sinalização e revestimento de piso apropriados à função, podendo ser compartilhado com pedestres;
Faixa de Plantio: divisor entre dois leitos carroçáveis, podendo ser calçado ou ajardinado, de uma mesma via.
Art. 6º Todas as vias existentes e pavimentadas permanecem com a caixa atual, fazendo- se presentes os mesmos elementos propostos, mesmo que em outras dimensões;
Art. 7º As vias existentes e não pavimentadas devem se adequar não havendo impedimento por edificações consolidadas na parcela requerida pela prefeitura em caso de projeto de rua.
Parágrafo Único – Entende-se por edificação a obra imobiliária que abriga alguma atividade humana, diferindo do conceito de construção, que abrange muros e cercas.
Art. 8º As vias pavimentadas que contam com passeio público constam no ANEXO 01 – Tabela de Classificação das Vias com a Caixa Proposta como Caixa Atual, no entanto a dimensão mínima da caixa da categoria de cada via deverá ser considerada para os afastamentos das edificações, visando futuro alargamento.
Art. 9º Novas vias deverão seguir as dimensões mínimas da categoria proposta a ser indicada no projeto de rua.
Parágrafo Único – Vias sem projeto seguirão o padrão das Vias Locais.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10° - Integram essa lei os seguintes anexos:
Anexo 01 – Tabela de Classificação das Vias;
Anexo 02 – Características para as Vias de Circulação;
Anexo 03 – Perfis Básicos das Vias;
Anexo 04 – Mapas do Sistema Viário;
Anexo 05 – Mapa de Classificação de Vias;
Art. 11° Os casos omissos serão definidos pelo Poder Executivo.
Art. 12° Esta Lei entra em vigor, revogando-se as disposições ao contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 14 de agosto de 2025.
ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES
Prefeito Municipal de Belterra
Publicado no Portal da Transparência do Município e disponibilizado para publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará –FAMEP, ao décimo quarto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.
SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA
ANEXO 01
TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS
TABELA 01 – VIAS ARTERIAIS
TIPO
NOME DA VIA
CAIXA PROPOSTA
OBSERVAÇÃO
Est.
Um
27,00
Inicia na Est. Oito e termina na Rua Piquiá.
Est.
Oito
27,00
Inicia na Praça da Est. Oito e termina na Est. Um.
Est.
Cinco
27,00
Inicia na BR 163 e termina na Praça da Est. Oito.
Est.
Sete
27,00
Inicia na BR 163 e termina na Est. Do Aeroporto/Quatro Bocas.
TABELA 02 – VIAS COLETORAS
TIPO
NOME DA VIA
CAIXA PROP.
OBSERVAÇÃO
Est.
Cinco
16,00
Inicia da Est. Dois e termina na Praça da Est. Oito
Est.
Quatro
27,00
Inicia na Est. Um e termina na Est. Sete
Est.
Dez
17,50
Inicia na Est. Cinco e termina na Est. Sete
Tv.
Frei Vicente
16,00
Inicia na Est. Um e termina na Rua Vital Brasil
Av.
Reginaldo Lobo
16,00
Inicia na Rua Dr. Chagas e termina na Tv. Dr. Jorge Dib Doce
Rua
Piquiá
16,00
Inicia na Est. Um e termina na Rua Vital Brasil
Rua
Sondagem
11,00
Inicia na Est. Um e termina na Rua Antônio Barra Limpa.
Est.
Dois
16,00
Inicia na Trav. Pr Jose Menezes e termina Estrada Sete.
Tv.
Zenilda Oliveira
16,00
Inicia na Est. Dois e termina na Rua São Cristóvão.
Av.
Socorro Nunes
20,00
Inicia na Est. Dois e termina na Est. Cinco.
Av.
Erasmo Moura
20,00
Inicia na Tv. Zenilda Oliveira e termina na Est. Cinco.
Rua
Paz e Amor
17,50
Inicia na Rua Vital Brasil e termina na Rua Mensalista.
Rua
Dr. Chagas
16,00
Inicia Vila Americana e termina na Ryker.
Rua
Antonio Barra Limpa
15,00
Inicia na Estrada Quatro e termina na Estrada 8
Rua
Paz e Amor
11,00
Inicia na Estrada Um e termina na Rua Pr José Meneses.
TABELA 03 – VIAS LOCAIS
TIPO
NOME DA VIA
CAIXA PROPOSTA
OBSERVAÇÃO
Rua
Vital Brasil
11,00
Inicia na Rua Paz e Amor e termina na Rua da Ulbra
Tv.
Joao Gomes
11,00
Inicia na Rua Vital Brasil e termina na Deodoro Ricke
Tv.
Irmã Dulce
11,00
Inicia na Rua Paz e Amor e termina na Tv.Joao Gomes
Rua
Deodoro Ricke
11,00
Inicia na Rua Dr. Chagas e termina na Tv.Joao Gomes
Tv.
Tapajós
11,00
Inicia na Deodoro Ricke e termina na Av. Reginaldo Lobo
Rua
Aquários
11,00
Inicia na Tv. Frei Vicente e termina na Rua Gaúcha
Rua
São Lucas
11,00
Inicia na Tv. Novo Horizonte e termina na Tv. Frei Raimundo Crone
Tv.
Novo Horizonte
11,00
Inicia na Rua Aquários e termina na Rua Vital Brasil
Rua
Bahia
11,00
Inicia na Tv. Novo Horizonte e termina na Tv. Frei Raimundo Crone
Rua
Jacarandá
11,00
Inicia na Tv. Frei Raimundo Crone e termina na Rua Piquiá
Rua
Nitinha Lobo
11,00
Inicia na Tv. Frei Raimundo Crone e termina na Rua Paulo César Gouveia
Rua
Josefa Borges
11,00
Inicia na Tv. Frei Raimundo Crone e termina na Rua Paulo César Gouveia
Rua
Zé Cury
11,00
Inicia na Tv. Frei Raimundo Crone e termina na Rua Paulo César Gouveia
Rua
Duas Irmãs
11,00
Inicia na Tv. Frei Raimundo Crone e termina na Rua Paulo César Gouveia
Rua
Elivaldo Carneiro
11,00
Inicia na Tv. Frei Raimundo Crone e termina na Rua Paulo César Gouveia.
Rua
Antonio Barra limpa
11,00
Inicia na Estrada 8 e termina na Estrada 10
Rua
Pôr do Sol
11,00
Inicia na Tv. Frei Raimundo Crone e termina na Rua Piquiá.
Rua
Constelação
11,00
Inicia na Rua Pôr do Sol e termina na Rua Aquários.
Rua
Paulo César Gouveia
11,00
Inicia na Av. Reginaldo Lobo e termina na Rua Vital Brasil.
Tv.
Frei Raimundo Crone
11,00
Inicia na Est. Um e termina na Rua Vital Brasil.
Est.
Um
17,50
Inicia na Tv. Santo Antônio e termina na Rua Piquiá
Tv.
Sebastião Andrade
15,00
Inicia na Est. Um e termina na Av. Reginaldo Lobo.
Tv.
Vereador Manoel Mota
15,00
Inicia na Est. Um e termina na Av. Reginaldo Lobo.
Tv.
Santo Antônio
15,00
Inicia na Av. Reginaldo Lobo e termina na Rua Pr. José Menezes.
Rua
Vila Mensalista
27,00
Inicia na Vila Americana e termina na Tv. Santo Antônio.
Tv.
Mário Cunha
15,00
Inicia na Rua Dr. Chagas e termina na Rua Paz e Amor.
Rua
Vila Americana
17,50
Inicia na Vila Mensalista e termina na Vila Timbó.
Rua
Vila Timbó
15,00
Inicia na Vila Americana e termina na Tv. Santo Antônio.
Rua
Alameda II
11,00
Inicia na Rua Vila Timbó e termina na Rua João Branco.
Rua
Alameda III
11,00
Inicia na Rua Vila Timbó e termina na Rua João
Branco.
Rua
João Branco
11,00
Inicia na Vila Timbo e termina na Alameda II.
Trav
Pr. José Menezes
15,00
Inicia na Est. Dois e termina na Est. Quatro.
Rua
Adir Oliveira
11,00
Inicia na Est. Quatro e termina na Vila Operária.
Rua
ABC
11,00
Inicia na Est. Um e termina na Est. Cinco.
Rua
Vila Operária
15,00
Inicia na Est. Um e termina na Rua Adir Oliveira.
Rua
Jaguar
11,00
Inicia na Est. Um e termina na Rua Barra Limpa.
Rua
Gaúcha
11,00
Inicia na Est. Um e termina na Rua Vital Brasil.
Est.
Seis
15,00
Inicia na Est. Um e termina na Est. Sete.
Rua
Piacá
15,00
Inicia na Rua Sondagem e termina na Rua Manoel Crispim.
Tv.
Oito de Março
11,00
Inicia na Rua Piacá e termina na Rua Vital Brasil.
Rua
Beco São João
11,00
Inicia na Tv. Oito de Março e termina na Tv. Vitória.
Rua
Olaria
11,00
Inicia na Est. Um e termina no Beco São João.
Rua
Ulbra
17,50
Inicia na Est. Um e termina na Rua Vital Brasil.
Rua
Ulbra
11,00
Inicia na Rua Piacá e termina na Estrada Um.
Tv.
Vitória
11,00
Inicia na Est. Um e termina no Beco São João.
Tv.
Dr. Waddel
11,00
Inicia na Rua Piaca e termina na Av. Reginaldo Lobo.
Rua
João Siqueira
11,00
Inicia na Rua Ulbra e termina na Rua Manoel Crispim.
Rua
Hilario Castro
11,00
Inicia na Rua Piacá e termina na Av. Reginaldo Lobo.
Tv.
Daniel Bezerra
11,00
Inicia na Tv. Hilário Castro e termina na Tv. Dr. Jorge Dib Doce.
Tv.
Archibald Johnson
11,00
Inicia na Est. Um e termina na Av. Reginaldo Lobo.
Trav
Estrela
11,00
Inicia na Est. Um e termina na Rua João Siqueira.
Rua
da Paz
11,00
Inicia na Tv. Hilário Castro e termina na Rua Manoel Crispim.
Rua
Alameda 86
11,00
Inicia na Est. Um e termina na Rua João Siqueira.
Tv.
Otávio Nogueira
11,00
Inicia na Est. Oito e termina na Rua Eber Sparapam.
Rua
Manoel Crispim
11,00
Inicia na Rua Vital Brasil e termina na Estr. Sete.
Tv.
Vitória
11,00
Inicia na Rua Jorge Dib Doce e termina na Rua Eber Sparapam.
Rua
Eber Sparapam
11,00
Inicia na Est. Cinco e termina na Tv. Vitória.
Tv.
Dr. Jorge Dib Doce
11,00
Inicia na Est. Sete e termina na Rua Vital Brasil.
Tv.
Pinheiro
11,00
Inicia na Tv. Dr. Jorge Dib Doce e termina na Rua Manoel Crispim.
Rua
Curica
15,00
Inicia na Praça da Est. 8 e termina na Est. Sete.
Est.
Dois
15,00
Inicia na Vila Americana e termina na Est. Sete.
Rua
Ana Galvão
15,00
Inicia na Est. Dois e termina na Rua Raimundo Ribeiro.
Rua
João Velentim
15,00
Inicia na Est. Dois e termina na Rua Raimundo Ribeiro.
Rua
José Maia
15,00
Inicia na Est. Dois e termina na Rua Raimundo Ribeiro.
Rua
Raimundo Ribeiro
15,00
Inicia na Rua Pr. José Menezes e termina na Tv.
Zenilda Oliveira
Tv.
Zenilda Oliveira
15,00
Inicia na Est. Dois e termina na Rua São Cristóvão
Rua
Pindobal
15,00
Inicia na Est. Dois e termina na Rua da Família
Rua
Aramanaí
15,00
Inicia na Est. Dois e termina na Rua da Família
Rua
Maguari
15,00
Inicia na Est. Dois e termina na Rua da Família
Rua
Cajutuba
15,00
Inicia na Est. Dois e termina na Rua da Família
Rua
Canaã
15,00
Inicia na Tv. Zenilda Oliveira e termina na Est Cinco.
Rua
São Jorge
15,00
Inicia na Tv. Zenilda Oliveira e termina na Est Cinco.
Rua
São Pedro
15,00
Inicia na Tv. Zenilda Oliveira e termina na Est Cinco.
Rua
Amapá
15,00
Inicia na Tv. Zenilda Oliveira e termina na Est Cinco.
Rua
São Cristóvão
15,00
Inicia na Rua Pr. José Menezes e termina na Est.
Cinco
Rua
Quatro de Maio
11,00
Inicia na Rua Pr. José Menezes e termina na Est.
Cinco
Rua
São José
11,00
Inicia na Rua Pr. José Menezes e termina na Est.
Cinco
Tv
Dr. Galvão
11,00
Inicia na Est. Dois e termina na Rua São Cristóvão
Rua
Severino Nelles
11,00
Inicia na Rua São Cristóvão e termina na Rua Martinho da Silva
Rua
Martinho da Silva
11,00
Inicia na Rua Antônio Barra Limpa e termina na Est.Três
Est.
Três
15,00
Inicia na Est. Dois e termina na Est. Seis
Tv.
Da Família
15,00
Inicia na Est. Dois e termina na Rua Martinho da Silva
Rua
Juliana Sousa
11,00
Inicia na Est. Quatro e termina na Rua ABC
Tv.
Alberto Caetano
11,00
Inicia na Est. Quatro e termina na Est. Seis
Tv.
Arnaldo Freitas
11,00
Inicia na Est. Quatro e termina na Est. Seis
Tv.
José Estevão
11,00
Inicia na Est. Quatro e termina na Est. Seis
Rua
Manoel Machado
11,00
Inicia na Tv. Alberto Caetano e termina na Tv. José Estevão
Rua
Lucas Pontes
11,00
Inicia na Tv. Alberto Caetano e termina na Tv. José Estevão
Rua
Joana Cohen
11,00
Inicia na Tv. Alberto Caetano e termina na Tv. José Estevão
Tv
01° de Julho
11,00
Inicia na Rua Canaã e termina na Rua Cajutuba
Rua
Frei Galvão
11,00
Inicia na Est, Cinco e termina na Tv.Vitoria
Tv.
18 de Setembro
11,00
Inicia na Rua Jorge Dib Doce e termina na Rua Manoel Crispim
ANEXO 02 – CARACTERÍSTICAS PARA AS VIAS DE CIRCULAÇÃO
CARACTERÍSTICAS
V. ARTERIAL
V. COLETORA I
V. COLETORA II
V.LOCAL I
Caixa de Via Mínima
19,00
17,50
16,00
11,00
Caixa de Rolamento
14,00
12,00
12,00
8,00
Passeio Lateral Mínimo
2,50
2,00
2,00
1,50
Faixa de Plantio
-
1,50
-
-
Declividade Máxima
8%
8%
8%
10%
Declividade Mínima
0,5%
0,5%
0,5%
0,5%