Legislação municipal · Belterra (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Belterra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3773
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3771
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3771
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3771
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3771
administração · Edição 3770
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3769
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3767
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3767
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3767
administração · Edição 3764
administração · Edição 3758
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3758
administração · Edição 3757
administração · Edição 3757
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3755
administração · Edição 3748
administração · Edição 3748
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3747
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3747
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3746
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3746
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3740
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3738
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 11h27 · Publicação mais recente da lista: 17/06/2025