Legislação municipal · Belterra (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Belterra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
administração · Edição 3736
administração · Edição 3734
administração · Edição 3733
administração · Edição 3733
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3732
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3732
administração · Edição 3732
administração · Edição 3730
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3726
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3724
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3724
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3721
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 3719
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3719
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3717
administração · Edição 3716
GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA · Edição 3714
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3714
administração · Edição 3713
administração · Edição 3713
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3713
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3712
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3711
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3711
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3710
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 11h56 · Publicação mais recente da lista: 24/04/2025