Legislação municipal · Belterra (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Belterra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3706
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3705
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3705
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3699
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3699
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3697
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3693
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3692
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3691
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3690
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3690
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3688
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3687
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3685
administração · Edição 3684
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3683
administração · Edição 3679
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Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3676
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3673
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3673
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3673
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3672
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3672
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 12h52 · Publicação mais recente da lista: 11/03/2025