Legislação municipal · Belterra (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Belterra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3671
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3669
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3669
administração · Edição 3657
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3654
administração · Edição 3649
administração · Edição 3649
administração · Edição 3647
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3647
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3646
administração · Edição 3638
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3638
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3634
administração · Edição 3631
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3620
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3620
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3617
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3617
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3614
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3614
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3614
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3614
administração · Edição 3611
administração · Edição 3611
administração · Edição 3611
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 04h24 · Publicação mais recente da lista: 20/01/2025