Legislação municipal · Belterra (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Belterra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
administração · Edição 3610
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3607
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3607
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3606
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3604
Secretaria Municipal de Administração · Edição 3604
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3600
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3596
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3591
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3589
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3583
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3569
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3568
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3567
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3563
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3554
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3548
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3542
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3542
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3542
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3541
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3539
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3538
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3534
administração · Edição 3534
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 05h03 · Publicação mais recente da lista: 21/10/2024