Legislação municipal · Belterra (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Belterra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3530
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3526
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3526
administração · Edição 3517
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3516
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3516
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3516
administração · Edição 3515
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3508
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3507
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3506
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3506
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3505
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3499
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3498
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3494
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3494
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3494
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3494
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Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3493
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3488
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3484
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3480
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h56 · Publicação mais recente da lista: 01/07/2024