Legislação municipal · Belterra (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Belterra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3478
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3477
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3477
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3476
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3476
administração · Edição 3475
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3475
administração · Edição 3470
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3469
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3467
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3466
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3466
administração · Edição 3463
administração · Edição 3463
administração · Edição 3463
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3463
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3463
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3463
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3462
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3461
administração · Edição 3461
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3457
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3457
administração · Edição 3457
administração · Edição 3457
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 08h12 · Publicação mais recente da lista: 17/04/2024