Legislação municipal · Belterra (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Belterra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3456
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3455
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3454
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3454
administração · Edição 3450
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3449
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3449
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3448
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3445
administração · Edição 3442
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3440
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3440
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3440
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3440
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3440
administração · Edição 3438
administração · Edição 3437
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3436
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3433
administração · Edição 3432
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3431
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 3429
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3427
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3426
administração · Edição 3423
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 09h38 · Publicação mais recente da lista: 15/03/2024