Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 24 de junho de 2025

LEI Nº 517 DE 23 DE JUNHO DE 2025.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 517 DE 23 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTO ANTÔNIO E A TV. FREI VICENTE, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA BRASIL, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA RUA PADRE JOSÉ RONALDO GOMES DE BRITO.

O Prefeito Municipal de Belterra, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e faz sancionar a seguinte lei:

Art. 1º. Fica denominada de RUA PADRE JOSÉ RONALDO GOMES DE BRITO, localizada entre a Rua Santo Antônio e a Tv. Frei Vicente, nas proximidades da Praça Brasil.

Art. 2º. O Poder Executivo após a transformação desta proposta em Lei, se encarregará através do setor competente em efetuar o devido registro, bem como divulgar a população sobre a denominação conforme acima descrito.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor a partir da sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 23 de junho de 2025.

ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES

Prefeito Municipal de Belterra

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 3778, em 24 de junho de 2025. Código identificador E6E02227: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.