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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · 7 de novembro de 2025

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 3 DA LEI Nº 14.133/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 3 DA LEI Nº 14.133/2021

O Município de Belterra-PA, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINFRA), avisa que realizará levantamento preliminar de preços para “AQUISIÇÃO DE PRODUTO ADITIVO ESTABILIZANTE PARA SOLO-CIMENTO, DESTINADO À PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PASSEIOS PÚBLICOS, OPERAÇÕES TAPA-BURACO E DEMAIS APLICAÇÕES CORRELATAS DA SEMINFRA”, conforme especificações disponíveis a serem obtidas no site – https://belterra.pa.gov.br/proposta

Belterra/PA, 06 de novembro de 2025.

RELISON SILVA DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Infraestrutura/SEMINFRA

Decreto nº 005/2025

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 3876, em 7 de novembro de 2025. Código identificador DBED6942: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.